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Para casos concretos, como os recursos gráficos— blocos, recortes, cliparts, ícones, etc.—, as tipografias ou os conjuntos de dados, desenvolveram-se recentemente licenças específicas como a General Asset License, a Open Font License ou a Open Database License, respetivamente.

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Se usam uma imagem tua num blog de um atelier é um ato comercial? E nos painéis de um concurso? Ou numa revista? E se a revista em questão é académica?… Quando é realmente um ato comercial?

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Além disso, o debate sobre o que constitui uma “modificação” é bastante complexo, como se pode ler neste artigo de Alistair Brown.

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No extremo oposto, se não nos importamos com o que pode acontecer às nossas criações ou queremos dar uma contribuição para o mundo sem sequer requerer um reconhecimento, podemos usar a CC0, que deixará as nossas obras no domínio público para que todos as usem como quiserem.

Estes tipos de licenças chamam-se “licenças equivalentes de domínio público” ou “isenções”. Nesta linha, para os que se sentem mais selváticos, também há a opção WTFPL ou “Do What the Fuck You Want to Public License”.

 

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Para dar um exemplo, no Ecossistema Urbano optamos pela menos restritiva, a CC BY, ideal para partilhar materiais sem barreiras, num contexto profissional, enquanto noutros trabalhos de nível mais pessoal, peu prefiro usar a CC BY-SA para “forçar” o que faço a que continue a ser livre.

CC BY-QUÊ? Quatro condições para criar a tua licença aberta de arquitetura

Num post anterior, revíamos as motivações de proteger ou não o nosso trabalho com um copyright estrito, propondo o uso de licenças abertas como uma opção mais benéfica, tanto para o autor original como para os outros.

Agora, a pergunta seria: Que licenças abertas podemos usar para partilhar os produtos do nosso trabalho?

Acima de tudo, lembrem-se de que as licenças abertas não implicam uma renúncia ao copyright. Antes pelo contrário, apoiam-se precisamente no nosso direito, como autores, a dizer expressamente as condições em que permitimos que se partilhem ou reutilizem as nossas criações, ou quanto queremos “deixá-las ir”. Mas sempre teremos os copyrights atrás, protegendo-nos de usos indesejáveis do nosso trabalho.

A Creative Commons (CC) é uma das melhores opções para os materiais que normalmente geramos em arquitetura, urbanismo e campos afins. É um conjunto de licenças abertas especialmente para regular os direitos de obras criativas, e simplificadas para serem fáceis de entender, eleger e aplicar1.

As licenças CC permitem aplicar quatro condições. No caso da arquitetura, convém ter em conta as implicações de cada uma antes de decidir qual é a que mais nos interessa:

  • BY ou Atribuição: Esta condição está em todas as licenças CC e é especialmente importante para um arquiteto. Impede que alguém se aproveite da nossa obra, fazendo-a passar por sua, e faz com que o mérito daquilo que se partilha ou reutiliza nos seja atribuído. Isto dá-nos um rendimento em forma de divulgação e reputação, o principal que podemos esperar da divulgação das nossas obras numa profissão em que os rendimentos não provêm – em geral – de direitos autorais, mas do trabalho realizado.
  • SA ou Partilha Igual: Incluir esta condição ajuda-nos a perpetuar o carácter livre dos nossos conteúdos e impedir que alguém os limite. No entanto, também pode dificultar a sua utilização em, por exemplo, publicações que tenham uma licença mais restritiva ou um copyright puro (em arquitetura são a maioria).
  • NC ou Não Comercial: Evita que outras pessoas ganhem com o nosso trabalho, mas também dificulta a publicação e a reutilização. Além disso, na prática o carácter “comercial” nem sempre é um parâmetro evidente2.  Em muitos casos, é melhor omitir essa restrição para facilitar a difusão.
  • ND ou Não Derivadas: Impede que o nosso trabalho possa ser modificado, permitindo apenas a publicação tal como está. Esta cláusula garante que a obra mantenha as suas qualidades e significado originais, mas impede coisas tão simples como recortar uma imagem para a adaptar a outro layout. Em arquitetura, um campo tão dado à reelaboração e à remistura, normalmente é uma condição limitante3.

 

As licenças CC não são exclusivas. Como titulares dos direitos autorais, podemos conceder autorizações especiais quando e a quem quisermos, isentando o cumprimento das condições da licença. Isto permitir-nos-ia optar por aplicar uma CC mais restritiva e ir autorizando pontualmente outros usos. No entanto, em arquitetura, a propriedade intelectual raramente se traduz num rendimento significativo na proporção de outro tipo de trabalho.   Normalmente, compensa mais deixar licenças permissivas que incentivem outras pessoas a partilhar o que fazemos e, assim, obtermos, em troca, outros tipos de retribuição, além de favorecer o desenvolvimento da disciplina4.  

Entre restringir e facilitar, a escolha de aplicar umas ou outras condições à licença depende da mensagem que quisermos lançar e do que esperamos obter5.

Como gostaríamos que os produtos do nosso trabalho fossem usados? O que é que queremos ou não queremos que lhes aconteça?

Espero que este artigo vos incentive a questionar-vos e a plasmar a resposta na aplicação, ou não, dessas quatro condições na vossa própria licença CC.


Text translated by Andrew V. Taylor

 

Notas de página
1

Para casos concretos, como os recursos gráficos— blocos, recortes, cliparts, ícones, etc.—, as tipografias ou os conjuntos de dados, desenvolveram-se recentemente licenças específicas como a General Asset License, a Open Font License ou a Open Database License, respetivamente.

2

Se usam uma imagem tua num blog de um atelier é um ato comercial? E nos painéis de um concurso? Ou numa revista? E se a revista em questão é académica?… Quando é realmente um ato comercial?

3

Além disso, o debate sobre o que constitui uma “modificação” é bastante complexo, como se pode ler neste artigo de Alistair Brown.

4

No extremo oposto, se não nos importamos com o que pode acontecer às nossas criações ou queremos dar uma contribuição para o mundo sem sequer requerer um reconhecimento, podemos usar a CC0, que deixará as nossas obras no domínio público para que todos as usem como quiserem.

Estes tipos de licenças chamam-se “licenças equivalentes de domínio público” ou “isenções”. Nesta linha, para os que se sentem mais selváticos, também há a opção WTFPL ou “Do What the Fuck You Want to Public License”.

 

5

Para dar um exemplo, no Ecossistema Urbano optamos pela menos restritiva, a CC BY, ideal para partilhar materiais sem barreiras, num contexto profissional, enquanto noutros trabalhos de nível mais pessoal, peu prefiro usar a CC BY-SA para “forçar” o que faço a que continue a ser livre.

Autor:
Jorge Toledo García es Arquitecto, actualmente trabajando en Ecosistema Urbano, donde lleva principalmente temas de comunicación así como la investigación y desarrollo de herramientas aplicadas a lo social. Interesado en las aplicaciones de la innovación abierta y la cultura libre a las formas de trabajo, al entorno urbano y a la arquitectura.

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