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Da privatização à coletivização dos espaços públicos

Já desde a antiga Grécia que o espaço público tem sido um lugar de encontro e socialização nas cidades e aldeias, um suporte de multiplicidade de atividades, assim como de debate político e empoderamento coletivo. Um bem comum a partir do qual fomentar a igualdade, o respeito e a solidariedade como base de uma sociedade mais justa. Uma das principais características do espaço público é a sua capacidade de adaptação e de abertura face a novos objetivos e usos.

No entanto, durante os últimos anos, a concessão de licenças de ocupação da via pública tornou-se um negócio em pleno apogeu para as câmaras. A regularização e a limitação legal do uso das nossas praças e de outros espaços através de decretos e normativas municipais é uma das principais dimensões da privatização do espaço público. Entendemos privatização como o processo pelo qual as condições que restringem o livre acesso a um bem comum são estabelecidas. A sobre-exploração do espaço público para benefício de empresas estabelece um modelo urbano consumista e pouco recomendável para a cidadania.

Por isso, é necessário desenvolver novas formas de intervenção e de gestão dos espaços e equipamentos públicos, e fazê-lo com a implicação de todos os coletivos vicinais. A responsabilidade de promover uma sociedade crítica e pró-ativa também pertence aos profissionais urbanistas e, portanto, nós, Paisaje Transversal, acreditamos que existe outra maneira de intervir nos espaços públicos.

Numerosas cidades espanholas são exemplo de que a arquitetura participativa é uma das chaves para conseguir uns espaços públicos mais habitáveis e responsáveis. Prova disso é o processo de renovação coletiva desenvolvido, em conjunto com a câmara e com a cidadania, no parque JH de Torrelodones (Madrid), ou os protocolos de ativação de espaços públicos em desuso promovidos no bairro Egia., em San Sebastian.

No entanto, este conceito de arquitetura participativa não é uma novidade. Neste sentido, devemos referir, por exemplo, a figura do arquiteto holandês Aldo Van Eyck, quem projetou, entre 1947 e 1978, mais de 700 parques e pátios de jogos no centro das cidades e nos monótonos subúrbios; ou o projeto de melhorar e embelezar certas praças de Bordéus, das quais foram responsáveis Anne Lacaton e Jean-Philppe Vassal e que contaram com diversas propostas vicinais.  Ou, mais recentemente, o projeto de remodelação de Times Square, em Nova Iorque, à responsabilidade de PPS.

São, todas elas, provas de que é possível e necessário intervir nos espaços públicos desde uma perspetiva mais social e aberta, apegada às necessidades reais da população; um trabalho que não só deve pertencer aos políticos e aos arquitetos, mas também ao conjunto de uma sociedade em permanente estado de transformação e de avanço.

Conclusão, o que estes e muitos outros exemplos nos mostram é que, face à exponencial comercialização do espaço público, existe outra forma de intervenção que fornece soluções reais que melhoram a qualidade de vida nas cidades, ao invés de fomentar a afetação de desigualdades urbanas do modelo de privatização imperante.


Texto traduzido por Inês Veiga
Autor:
Paisaje Transversal es una oficina de Planificación Urbana Integral que ofrece asesoría y consultoría en la transformación de las ciudades y los territorios desde una perspectiva innovadora, integral y participativa. Desde el inicio de nuestra andadura profesional a finales de 2011 hemos desarrollado más de 100 proyectos repartidos entre España, Europa y Latinoamérica.

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