5 tópicos básicos para uma arquitetura digna

Imagem © Adriana Martínez

Uma das consequências mais prejudiciais do ‘olhar para o seu umbigo’ e da autossuficiência da Arquitetura (a A maiúscula é irónica, somos mais de falar de arquiteturas), tanto no mundo profissional como (de forma superlativa) nas universidades, é a grave ignorância que se gera ao redor de temas tão básicos como o trabalho, a gestão de empresas ou a lei, entre muitas outras.

Esta generalizada ignorância imposta e autoimposta com orgulho, ao tratar-se de temas prescindíveis e secundários, conduziu, na prática, a um sistema anómalo onde, com demasiada frequência, se defrauda, se explora, se precariza e se auto-precariza; E isto naturalmente acaba por prejudicar os profissionais, a profissão e a sociedade em si.

Seguidamente, enumeramos os 5 princípios que achamos necessários divulgar e reivindicar para reconstruir uma profissão digna e responsável:

1_ Um atelier de arquitetura é uma empresa

Provavelmente não é necessário converter-se num especialista em criação, gestão e direção de empresas (tudo dependerá do tamanho do atelier), mas não custaria assim tanto frequentar um dos milhentos cursos gratuitos oferecidas pelos centros de empreendedorismo empresarial de todas as administrações públicas. Já não é tanto uma questão de realizar uma gestão excelente do seu atelier, mas de evitar situações de exploração ou ilegalidade por pura ignorância.

2_ Um trabalhador independente funciona como uma empresa unipessoal.

Um trabalhador independente ou freelance deve pagar IVA e IRS, e pode contratar trabalhadores, pelo que, na prática, funciona como uma empresa unipessoal sem personalidade jurídica (com várias exceções que pode encontrar aqui) e, portanto, podem aplicar-se os conselhos propostos no ponto anterior.

3_ Um trabalhador com horário, local de trabalho e um único pagador é um empregado, não um é empresário

“Contratar um freelance”, além de falacioso, e é bom ter isto claro, é ilegal. A pessoa contratada não recebe proteção a nível de seguros sociais, de desemprego, de reforma, de demissão, bem como os demais direitos laborais, que fazem com que este país não caia a pique, pois são estas condições que geram estabilidade e bem-estar. A resposta à pergunta que geralmente é feita a seguir é bastante clara: se não pode pagar, não pode contratar.

4_ Qualquer trabalhador tem o direito de receber uma retribuição pelo seu trabalho

Apesar de assumir, através de acordos com algumas entidades, que podemos contratar estagiários sem estágio, isto é, sem qualquer remuneração e que, portanto, não constitui uma ilegalidade, sabemos que é imoral obter um benefício económico do trabalho de pessoas que não recebem quase nada em troca, apenas prestigio, mas já sabemos que o prestígio não dá de comer. Portanto, a nossa recomendação é: não trabalhe grátis, não dê trabalho grátis.

5_ Se o seu trabalho não rende o suficiente para viver, então possivelmente não será um trabalho.

Também há o caso dos arquitetos que não param de dar conferências, de fazer workshops, de propor ofertas para grandes projetos, mas o saldo da sua conta bancária está negativo há anos. Talvez sejam vitimas do fenómeno “triunfracasso”.

Uma variante oculta dessa situação provém de pessoas que podem realizar este tipo de atividade não remunerada porque têm um apoio económico familiar ou uma renda externa, criando uma miragem de verossimilitude que acaba por confundir empreendedores e clientes.

Texto traduzido por Inês Veiga